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Regulamento do Fundo Social
Fundamenta-se no artigo 26º da Lei nº 45/IX/2019, de 17 de Janeiro e na materialização do objeto estatutário da SCM, no que se refere à proteção social dos seus membros.
Download Fundos Social e CulturalRegulamento do Fundo Cultural
O Regulamento fundamenta-se na materialização do objecto estatutário da SCM, no que se refere ao estímulo a iniciativas à criação, à produção e à investigação musicais.
Download Fundos Social e CulturalEstatutos
Estatutos da Sociedade Cabo-verdiana de Música com revisão de 2020.
Download Estatutos e RegulamentosRegulamento Prémios SCM
Regulamenta o Prémio de prestígio que tem como objetivo estimular a iniciativa e a liberdade de criação musical, bem como incentivar a produção e as atividades musicais.
Download Prémios SCMRegisto de Obras Artísticas
Publicação Oficial da Portaria 9/2018 que aprova o Regulamento de registo de obras literárias, artísticas e cientificas.
Download LegislaçãoProteção de obras literárias
O Decreto-legislativo no 2/2017 de 16 de novembro altera o DL 1/2009, de 27 de abril, que aprova o quadro jurídico de proteção das obras literárias, artísticas e cientificas.
Download LegislaçãoEntidade de Gestão Colectiva
A Lei nº 45/IX/2019 de 14 de Janeiro, regula a constituição, organização e funcionamento e atribuições das entidades de gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos.
Download LegislaçãoCópia Privada
A Lei 118/XIII/2016 de 24 de Março, cria a Taxa de Compensação Equitativa pela Cópia Privada.com caracterização da incidência real e pessoal, exigibilidade, etc.
Download LegislaçãoAlteração Cópia Privada
A presente lei procede à primeira alteração à Lei n.º 118/VIII/2016, de 24 de março, que cria a Taxa de Compensação Equitativa pela Cópia Privada.
Download LegislaçãoCatálogo SCM – Os titulares de direitos de autor e de direitos conexos sob gestão da SCM
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM - COOPERATIVA) é uma entidade legalmente reconhecida e mandatada para exercer a gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos no domínio musical em Cabo Verde.
Download Catálogo SCMAcordos de representação SCM com entidades internacionais
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM - COOPERATIVA) é uma entidade legalmente reconhecida e mandatada para exercer a gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos no domínio musical em Cabo Verde.
Download Catálogo SCMTarifas de Execução Pública
O consumo privado e a execução pública Sempre que utilizamos música fora do âmbito pessoal individual ou privado estamos abrangidos pelas regras da execução pública.
Download Tarifários de LicençasRELATORIO DE DISTRIBUIÇÃO 2023
A Sociedade Cabo-verdiana de Música – SCM COOPERATIVA, entidade de gestão coletiva de direitos de autor e conexos no domínio da música, membro nº 299 da CISAC, tem o prazer de apresentar o relatório de distribuição dos direitos, referentes ao ano 2023.
Download DistribuiçãoRELATORIO DE DISTRIBUIÇÃO 2024
A Sociedade Cabo-verdiana de Música – SCM COOPERATIVA, entidade responsável pela gestão coletiva de direitos de autor e conexos no âmbito musical, e membro n.º 299 da CISAC, tem o prazer de apresentar o Relatório de Distribuição de Direitos referente ao ano de 2024.
Download DistribuiçãoRelatório de Conta 2024
O exercício económico de 2024 constituiu um marco de afirmação estratégica, consolidação organizacional e transformação digital da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM),
Download RelatóriosRelatório Anual de Transparência 2024
O presente Relatório Anual de Transparência tem como finalidade dar visibilidade ao trabalho realizado pela Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM) ao longo do exercício de 2024,
Download RelatóriosRELATORIO ANUAL DE ATIVIDADES 2024
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM), constituída nos termos do Decreto-Lei n.º 1/2009, de 19 de janeiro, e reconhecida como entidade de gestão coletiva de direitos pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), atua com base no disposto nos artigos 155.º
Download RelatóriosPLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2025
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM), criada em 2013, é a entidade de gestão coletiva legalmente reconhecida responsável pela administração dos direitos de autor e direitos conexos no domínio da música em Cabo Verde.
Download RelatóriosORÇAMENTO 2025
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM), enquanto entidade de utilidade pública responsável pela gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos no domínio musical em Cabo Verde, apresenta o seu Orçamento para o exercício económico de 2025 como um instrumento estratégico de planeamento financeiro e operacional.
Download RelatóriosRegras de distribuição
Este documento fornece uma visão geral das regras e métodos da SCM para administrar distribuições de direitos de execução e/ou mecânicos para obras e gravações musicais.
Download Distribuição