Declaração de Obras
Declarar as obras da sua autoria ou coautoria é o passo essencial para garantir a proteção dos seus direitos.
A declaração das obras junto da SCM proporciona uma prova legal de autoria, protegendo as obras contra o uso não autorizado das mesmas. Facilita ainda a administração dos direitos de autor, permitindo que especialistas cuidem dos aspetos legais e financeiros da gestão das obras.
