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Relatório de Conta 2024
O exercício económico de 2024 constituiu um marco de afirmação estratégica, consolidação organizacional e transformação digital da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM),
Download RelatóriosRelatório Anual de Transparência 2024
O presente Relatório Anual de Transparência tem como finalidade dar visibilidade ao trabalho realizado pela Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM) ao longo do exercício de 2024,
Download RelatóriosRELATORIO ANUAL DE ATIVIDADES 2024
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM), constituída nos termos do Decreto-Lei n.º 1/2009, de 19 de janeiro, e reconhecida como entidade de gestão coletiva de direitos pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), atua com base no disposto nos artigos 155.º
Download RelatóriosPLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2025
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM), criada em 2013, é a entidade de gestão coletiva legalmente reconhecida responsável pela administração dos direitos de autor e direitos conexos no domínio da música em Cabo Verde.
Download RelatóriosORÇAMENTO 2025
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM), enquanto entidade de utilidade pública responsável pela gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos no domínio musical em Cabo Verde, apresenta o seu Orçamento para o exercício económico de 2025 como um instrumento estratégico de planeamento financeiro e operacional.
Download RelatóriosRELATÓRIO DE CONTAS 2025
O exercício económico de 2025 constituiu um marco de afirmação estratégica, consolidação organizacional e transformação digital da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM).
Download RelatóriosPlano de Atividade 2026
O Plano de Atividades da Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM) para o exercício de 2026 é orientado por um conjunto de objetivos estratégicos que refletem, de forma integrada, a missão institucional da entidade, as exigências do quadro legal nacional e os padrões internacionais de boa governação das entidades de gestão coletiva. Os objetivos definidos têm por finalidade responder às lacunas identificadas no exercício de 2025, incorporar as prioridades estratégicas para 2026 e assegurar uma atuação institucional mais eficiente, descentralizada, sustentável e orientada para resultados mensuráveis.
Download RelatóriosRELATÓRIO ANUAL DE TRANSPARENCIA 2025
O presente Relatório Anual de Transparência tem como finalidade dar visibilidade ao trabalho realizado pela Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) ao longo do exercício de 2025, reforçando o compromisso da instituição com a transparência, a boa governação e a prestação de contas aos seus membros, parceiros e à sociedade cabo-verdiana. Este documento cumpre a exigência legal estabelecida pela Lei n.o 45/IX/2019.
Download RelatóriosORÇAMENTO 2026
O Orçamento da Sociedade Cabo-Verdiana de Música para o exercício económico de 2026 constitui um instrumento fundamental de planeamento financeiro, operacional e estratégico, destinado a assegurar o cumprimento eficaz da missão institucional da SCM. A proposta orçamental foi elaborada com base em critérios de rigor técnico, prudência financeira e realismo económico, integrando de forma estruturada os custos de exploração, os proveitos previstos e os investimentos estratégicos necessários ao funcionamento regular e ao desenvolvimento sustentável da organização.
Download RelatóriosRELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADE DE 2025
No exercício de 2025, a SCM desenvolveu a sua atividade em estrita conformidade com este enquadramento legal e normativo, reforçando a sua presença institucional, operacional e territorial, consolidando parcerias com entidades públicas e privadas, intensificando ações de sensibilização, fiscalização e regularização de utilizações não licenciadas, bem como promovendo a modernização dos processos internos de gestão, documentação e distribuição. Estas ações foram orientadas pelos princípios da legalidade, transparência, rastreabilidade financeira e melhoria contínua, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos titulares de direitos, dos utilizadores e dos parceiros institucionais, e para a afirmação da SCM enquanto pilar central do sistema de proteção, valorização e sustentabilidade da criação musical em Cabo Verde.
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