2.1 Inscrição como Membro Cooperador

Introdução

Esta lição explica como pode ser feito um Pedido de Inscrição como Membro Cooperador a SCM, via o Front End do Portal.

Acesso à funcionalidade no Front End do Portal

O formulário da inscrição é acedido via a área pessoal do utilizador (Minha Conta) no Serviço Afiliação >> Pedido de Afiliação.

O Serviço de Afiliação dá acesso a Pedidos de Afiliação (Criação ou Alteração de uma afiliação existente) e também aos Registos de Afiliação existentes.

Uma vez escolhida a opção, o formulário é apresentado em secções que devem ser preenchidas cuidadosamente. Vejamos cada um deles:

- Inicio

Vai se caracterizar o Tipo de Registo que o profissional da Música Pretende

• Natureza Jurídica: Se se trata de uma pessoal singular (pessoa física), ou de pessoa colectiva (empresa, associação, etc.)
• Categoria de Membro: Membro Cooperador, isto é, membro titular de direitos, ou de membro beneficiário de um terceiro, este sim titular de direitos (exemplo herdeiro).
• Representação do Titular: Se a inscrição é feita pelo próprio ou por um representante. Neste caso será necessario anexar os comprovativos da representação.
  
• 
  

- Identificação dos intervenientes

A Identificação completa do membro é exemplificada na imagem em baixo

No caso de pessoa, colectiva, são necessários os dados da matricula e o número de identificação fiscal.

No caso de representante

- Dados da Afiliação

O utente informa, o(s) território(s) de representação, de entre 3 abrangências possiveis: Apenas Cabo Verde, África ou gloabal.
Informa ainda se pretende uma representação total (opção recomendada) ou parcial. Se for escolhida esta última o requerente será contactado posteriormente para clarificação de quais os direitos a serem representados.
Finalmente, o utente informa as categorias de representação que pretende.

- Dados financeiros

São indicados os dados bancários para pagamento dos royalties resultantes do processo de distribuição.

- Anexos

O utente pode colocar os anexos que se mostrarem necessários e relevantes.
Pelo menos dois são necessários: Cópia do documento de identificação para pessoas singulares e cópia dos dados bancários. No caso de representação e de beneficiários,  adicionalmente deve ser colocado a identificação dos demais intervenientes, e os comprovativos da representação e da beneficiação/aquisição dos direitos.

Validação dos dados e Submissão do pedido de afiliação

Uma vez validados os dados o pedido pode ser submetido. No caso de algum erro, o utente pode recuar para a respectiva página e corrigir os dados.

Uma vez submetido o pedido, o utente pode acompanhar o estado de tramitação (Submetido, validado ou devolvido, etc).
Todas a tramitação gera notificações por email ao utente.

Situações de excepção

Os dados da seção "Inicio", isto é Natureza da Entidade, Categoria ou Representante não estão correctos.

Neste caso, é necessário:
- eliminar o pedido antes de ser submetido e começar um novo formulário com a caracterização correcta 

- contactar o Help Desk no caso do pedido já estar submetido e por conseguinte estar já em análise e processamento com dados incorrectos, de modo a ser devolvido pelo Back Office e assim poder ser eliminado pelo utente.

Próximos passos

O pedido submetido pelo Utente vai ser processado pelo Back Office que estará em contacto com o utente seja via portal, por email ou outro canal de comunicação que se mostre mais adequado.