Fundo Cultural
Promove a criação e a divulgação de obras musicais, incentiva a criação cultural e artística, e fomenta a investigação no domínio da música.
Quem pode Participar? Todos os membros da SCM podem submeter as suas candidaturas, desde que estejam alinhadas com os objetivos do fundo e demonstrem um potencial significativo de contribuição para os mesmos.
Como Participar? As candidaturas devem ser submetidas até o final de maio de cada ano. O processo envolve a entrega de um projeto cultural detalhado, em versão impressa ou digital por via eletrónica. O projeto deve incluir uma descrição completa, orçamento, cronograma e plano de difusão.
Processo de Avaliação As candidaturas são avaliadas pelo Conselho de Direção da SCM, que pode delegar a tarefa a um júri especializado. O mérito dos projetos é avaliado com base em critérios como inovação, impacto sócio-cultural e exequibilidade. As decisões são comunicadas até 30 dias após a apresentação.
Financiamento Cada projeto pode receber até 100.000 escudos cabo-verdianos. Os beneficiários ficam impedidos de submeter novas candidaturas por três anos após a aprovação do projeto. O fundo é financiado com pelo menos 5% das receitas anuais de direitos da SCM, conforme decidido em Assembleia Geral.
Contrato e Execução: Após a aprovação da candidatura, é celebrado um contrato entre a SCM e o autor do projeto, detalhando os termos de financiamento e execução do projeto. O autor é responsável pela boa execução do projeto e pelo cumprimento dos prazos acordados. Caso o projeto não seja concluído conforme o contrato, o autor deverá devolver o montante atribuído.
O Fundo Cultural é uma oportunidade única para os membros contribuírem para a valorização e expansão da cultura musical, ao mesmo tempo que recebem suporte financeiro e institucional para realizar seus projetos.