A Sociedade Cabo-verdiana de Música foi recebida, hoje, 10 de novembro de 2026, por Sua Exª. o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, num encontro marcado pela abertura ao diálogo e pela vontade comum de reforçar a cooperação institucional em prol da valorização de Direitos Autorais em Cabo Verde.
No decorrer do encontro, sua Excelência deu as boas-vindas ao Presidente da SCM e o Gestor Executivo, manifestando a satisfação em recebe-los em representação a SCM. Por sua vez, o Presidente da SCM agradeceu a disponibilidade para a realização do encontro e apresentou algumas das principais preocupações que a instituição tem vindo a enfrentar no exercício da sua missão.
Durante o encontro, o Gestor Executivo da SCM, Sr. Mário Pina, apresentou a missão da instituição enquanto entidade responsável pela gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, ao serviço da defesa dos interesses dos autores, artistas intérpretes e executantes e produtores musicais cabo-verdianos e apresentou os principais desafios que continuam a marcar o setor, com particular destaque para o incumprimento das obrigações legais por parte de utilizadores de música, tanto públicos como privados, que utilizam obras musicais sem o devido licenciamento dos direitos Autorais.
Neste sentido, a SCM solicitou o apoio institucional do Ministério para acelerar os processos de arrecadação, sobretudo junto das entidades públicas, e propôs a identificação de iniciativas conjuntas que contribuam para uma maior observância da legislação em vigor.
Por sua vez, Sua Exª. o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas reconheceu a relevância do trabalho desenvolvido pela SCM na proteção dos direitos dos criadores e na valorização da música cabo-verdiana, manifestando concordância com os desafios apresentados e total abertura para colaborar com a instituição.
O Ministro colocou o Ministério à disposição para apoiar os esforços de aceleração da arrecadação dos direitos de autor e direitos conexos, bem como para trabalhar, em articulação com a SCM, na definição e implementação de possíveis ações conjuntas. A SCM congratula-se com a abertura e a disponibilidade demonstradas pelo Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e reafirma o seu compromisso em trabalhar de forma colaborativa com as instituições públicas e privadas, em defesa dos direitos dos criadores de forma mais justa e sustentável.
Juntos pelos Direitos de Autor e Conexos em Cabo Verde;
Porque a Música é Vida!