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Porque a Música é Vida!

A SCM recebeu hoje, 21 de Dezembro, com muita satisfação, a visita de cortesia do cônsul e conselheiro cultural da Embaixada de Espanha em Cabo Verde, Dr. Fernando Cuadra, na sequência do convite formulado pela Direção da SCM.

Esta visita tinha como objetivo principal dar a conhecer, ao visitante, os departamentos da SCM e apresentar-lhe a nossa missão, visão, os ganhos do sector da cobrança e distribuição dos Direitos Autorais no domínio da Música no país e os projetos que a SCM tem em curso para desenvolver num futuro próximo com vista à salvaguarda da Propriedade Intelectual dos autores e artistas cabo-verdianos.

O Sr. Cônsul da Embaixada de Espanha agradeceu e manifestou-se muito satisfeito com o convite formulado pela SCM e mostrou grande interesse em conhecer o funcionamento da SCM, tendo em conta a sua qualidade de Conselheiro Cultural da Embaixada de Espanha.

Por seu lado, a presidente da SCM demonstrou a sua satisfação por receber a visita do Sr. Cônsul da Embaixada de Espanha e por ter a oportunidade de apresentar o percurso da SCM e os projetos em andamento, com o intuito de criar uma parceria para o ano 2023.

Durante o encontro tivemos a oportunidade de apresentar ao Sr. Cônsul e Conselheiro Cultural da Embaixada de Espanha o organograma da SCM, desde a sua criação, bem como uma demonstração da Plataforma Tecnológica WIPO CONNECT, com uma pequena demonstração da funcionalidade de como são documentadas as informações, que permitem a SCM realizar, desde 2020, a distribuição de Direitos Autorais de forma tecnológica e profissional.

Tratou-se de demonstrar ao visitante o trabalho feito segundo as melhores práticas mundiais nesta matéria e em sintonia com as orientações da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) e com as leis em vigor no país, um exemplar de relatório das execuções que a SCM recebe da Spotify para tratamento e distribuição de acordo com o território de representação dos titulares.

Destacou-se, por outro lado, os eventos que a SCM tem realizado, nomeadamente, as formações destinadas aos colaboradores, participações nas palestras nacionais e internacionais, bem como a cerimónia de comemoração do dia do Autor.

A SCM agradeceu, fortemente, a visita de cortesia do sr. cônsul e conselheiro da Embaixada de Espanha em Cabo Verde e por ter aceitado o convite para conhecer melhor os trabalhos da SCM, com vista à abertura para possíveis parcerias em prol da defesa dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, em Cabo Verde.

Porque a Música É Vida!

Juntos pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos em Cabo Verde!

No quadro da missão oficial a Cabo Verde, a Consultora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, Dra. Glória Braga, visitou hoje a Delegação Norte da SCM, em São Vicente, acompanhada da Presidente da SCM, Dra. Solange Cesarovna, do Presidente da Assembleia-geral da SCM, Dr. Homero Fonseca e do Delegado da SCM em São Vicente, Sr. Francisco Silva.
 
No decorrer da visita a Consultora teve a oportunidade de conhecer pessoalmente a Equipa da Delegação constituída pela Dra. Samantha Lima enquanto Assistente Administrativo, os técnicos de Licenciamento Sr. Elton Neves e Sra. Nadine Fortes, bem como do Wills Rodrigues que colabora na área de Marketing Digital, onde aproveitou-se o ensejo para ministrar uma pequena ação formativa referente ao Software WIPO CONNECT utilizado pela SCM.
Agradecemos a visita da Consultora da OMPI a nossa Delegação Norte.
 
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Juntos pelos Direitos de Autor e Conexos em Cabo Verde!
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Apresentação da Distribuição Tecnológica de Direitos Autorais do ano de 2022 na Delegação da SCM em São Vicente.
 
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música acolheu hoje (09 de Dezembro de 2022), na sua Delegação em São Vicente, uma Conferência de Imprensa para a Apresentação da Distribuição Tecnológica de Direitos Autorais do ano de 2022, que teve lugar nas instalações da Escola Municipal de Música que abriga a Delegação Norte da SCM.
 
O acto contou com a presença do Presidente da Assembleia-geral da SCM, Dr. Homero Fonseca, da Presidente da SCM, Dra. Solange Cesarovna, e da Consultora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Dra. Glória Braga.
 
Os conteúdos apresentados na Conferência de Imprensa pela Presidente da SCM, Solange Cesarovna, que referiu que a distribuição dos direitos, à semelhança dos últimos dois anos, será baseada em regras profissionais aplicadas e consolidadas ao longo dos últimos três anos sob o suporte do sistema tecnológico WIPO Connect, que dispõe para o efeito.
 
Sendo a distribuição um dos pilares fundamentais da gestão coletiva, a par da documentação e do licenciamento, sob o princípio fundamental da transparência, para seu êxito é de suma importância mencionar a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, que, numa parceria sem precedentes, para além de colocar o sistema WIPO Connect à disposição da SCM, desde 2020, tem vindo a aprimorar a consolidação do sistema com introdução de novas funcionalidades.
 
A Presidente da SCM aproveitou o ensejo para informar que, espelhando na edição anterior, a distribuição de 2022 contempla direitos de autor e direitos conexos, numa ótica de cumprimento da missão legal e estatutária, abrangendo deste modo estes dois setores de representação dos titulares de direitos que delegaram este papel à SCM, após elegeram a música como instrumento de expressão da própria alma, arrastando, em última instância, a manifestação do sentimento coletivo na qual mereceram a sua devida e justa remuneração pelo trabalho intelectual no domínio artístico realizado, o que acaba, sempre, por se tornar património comum.
 
Cesarovna pronunciou que a SCM tem vindo a apostar continuamente na formação, que tem vindo a ser um pilar fundamental no aprimoramento e consolidação do processo de distribuição e, por isso, um processo contínuo sendo este ano, e sob a liderança da consultora da OMPI, Dra. Glória Cristina Rocha Braga, portadora duma capacidade técnica excelente e qualidades humanas extraordinárias, contribuíram para a assimilação de conhecimentos específicos pelos técnicos da SCM, que muito souberam fruir, no plano prático, a aplicação das informações recebidas, com atitude de muita entrega e determinação para que fosse possível a aplicação prática das regras da documentação de informações sobre titulares de direitos conexos, suas obras e seus fonogramas, tendo sempre em observância a introdução correta de informações no sistema, com consecução tanto a nível local como a nível internacional, através de vários inputs alimentados essencialmente pelos relatórios de execuções gerados por plataformas digitais e estações radiofónicas nacionais, no quadro do direito de execução pública e reprodução mecânica.
 
Ao tomar da palavra a consultora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Dra. Glória Braga, apresentou o sistema Wipo Connect, sistema este de gestão colectiva, que é muito importante para as indústrias criativas particularmente para apoiar o desenvolvimento cultural e económico a nível nacional e internacional e que é nesta base que a OMPI desempenha um papel crucial neste processo, pois ao conceber o software WIPO Connect, em parceria com a SCM, através da implementação dum mecanismo de exercício de gestão coletiva que prima pela credibilidade e transparência, em conformidade com regras profissionais e com alto nível de exigências da modernidade, alinhadas às máximas das práticas mundiais e exigências nesta matéria.
 
A consultora da OMPI que esteve presente conjuntamente com a SCM na conferência de imprensa desta manhã do dia de hoje, congratulou a entidade de gestão coletiva pelo trabalho desenvolvido e o avanço no campo da Defesa e Proteção dos Direitos Autorais e Conexos da classe criativa do setor da Música em Cabo Verde.
 
Nas considerações finais a SCM proferiu uma mensagem de agradecimento pela confiança nela depositada pelos titulares de direitos e pelas suas congéneres com as quais mantém acordos sustentados, bem como aos usuários que se dignaram de equipararem às suas obrigações legais do pagamento dos direitos decorrentes da utilização de obras e gravações, sendo que com o cumprimento da obrigação legal do pagamento dos direitos, ao licenciarem as suas atividades, proporcionam a remuneração aos titulares de direitos envolvidos nas suas utilizações onde o papel dos mesmos é indispensável para uma justa distribuição, importando para o efeito o dever de colaboração que a própria lei que regula o funcionamento da entidade de gestão coletiva impõe.
 
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SCM RECEBE VISITA DE CORTESIA DA PRESIDENTE DO IGQPI, ACOMPANHADA DA SUA EQUIPA, NO ÂMBITO DA MISSÃO DA CONSULTORA DA OMPI EM CV
 
Foi com muita satisfação que a SCM recebeu na tarde de 06 de Dezembro, a visita de cortesia da Sra. Presidente do IGQPI, Engª Ana Paula Spencer da equipa do IGQPI, nas pessoas da Dra. Sónia Duarte, do Dr. Ailton Alfama e do Dr. Edson Ferreira, na sequência do convite formulado pela Direção da SCM, no âmbito da missão da Consultora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Dra. Glória Braga, em Cabo Verde, com o intuito de apresentar à Sra. Presidente do IGQPI e Comitva, as Plataformas Digitais de Gestão Tecnológica de Direitos Autorais, WIPO CONNECT, CISNET e IPI, que permitem a gestão profissional do Registo, Licenciamento e Distribuição de Direitos Autorais na SCM e debruçar sobre alguns projetos que a SCM tem para desenvolver num futuro próximo, na expectativa de continuar juntamente com os seus Parceiros Públicos e Privados, a dar o seu melhor contributo para a salvaguarda da Propriedade Intelectual dos Autores e Artistas cabo-verdianos, do setor musical.
 
A Presidente da SCM, Dra. Solange Cesarovna, ao usar da palavra, fez a apresentação da consultora da OMPI, à delegação do IGQPI e aproveitou a oportunidade para, agradecer fortemente a Visita de Cortesia da Sra. Presidente do IGQPI e sua equipa à SCM, no âmbito da missão da Dra. Glória, oportunidade esta para a SCM apresentar todos os avanços desta Entidade de Gestão Coletiva nos últimos 2 anos, alguns deles que contam com a forte parceria da OMPI e uma colaboração exemplar e abnegada da Consultora Dra. Glória Braga.
 
Durante a visita, a consultora da OMPI, Dra. Glória Braga, fez uma breve apresentação de como foi a instalação do software WIPO CONNECT nos servidores da SCM na cloud e das as suas funcionalidades, através das quais conseguimos disseminar os dados, no que tange à documentação dos registos de dados dos nossos membros, dos processos de licenciamento e da distribuição, servindo como um suporte técnico, de modo que podemos fazer uma gestão de excelência. Acrescentou ainda que a SCM tem uma atenção especial da OMPI, por ter sido uma das primeiras entidades que usou o software e o primeiro na África Lusófona, enfatizando que a SCM será o primeiro caso no mundo em que o software está a ser usado de forma remota, ou seja, o software é utilizado, não só na sede da SCM, mas também nas outras ilhas onde temos delegação e parcerias e onde os serviços da SCM são prestados. Abordou também a importância das plataformas digitais que a SCM possui e que contribuem para uma distribuição correta e justa, sendo este o 3º ano que a SCM faz a distribuição de forma tecnológica e utilizando as boas práticas.
 
Disse também que a SCM, por ser membro da CISAC, possui contrato de reciprocidade com outras sociedades e que isso ajuda bastante nos processos de cobrança e de distribuição porque, deste modo, a SCM consegue cobrar pelo uso das músicas internacionais e, posteriormente, enviar às sociedades cujos reportórios representa.
Seguidamente, o Dr. Mário, Gestor de Operações da SCM, fez uma apresentação detalhada de todas as funcionalidades do sistema WIPO CONNECT mostrando em cada menu como será feita a inserção de dados e como podemos fazer a busca das informações.
 
Apresentou, igualmente, o Cisnet, a maior plataforma do mundo autoral no domínio da música, que tem os catálogos geridos por todas as entidades de gestão coletiva que atuam no dominio da música. A Cisnet é um plataforma desenvolvida pela CISAC e ajuda a SCM obter as informações corretas das obras declaradas noutras sociedades e dos membros que representamos, de modo que podemos saber as percentagens de outros participantes na mesma obra e para qual sociedade distribuir.
Passando para o ponto do licenciamento, a Dra. Lara Ramos, Gestora Executiva, fez uma apresentação, muito breve, de como cadastrar os utilizadores e como será feita a faturação a partir do software Wipo Connect.
 
A Presidente da IGQPI disse que a SCM está a fazer um excelente trabalho e que a SCM está de parabéns por todo o trabalho desenvolvido.
Aproveitou o momento para dizer que, para o IGQPI, o ano 2022 foi um ano muito produtivo e que foi possível a adesão ao ARIPO, trabalho que durou cerca de um ano, durante a época de pandemia e que o objetivo agora é traçar estratégias de ação a serem executadas no próximo ano.
 
A presidente e o vice-presidente da SCM, Dra. Solange Cesarovna e Dr. Joaquim Andrade e a Consultora da OMPI, Dra. Glória Braga respectivamente, aproveitaram o ensejo para agradecerem fortemente a visita de cortesia da Presidente da IGQPI com a sua equipa e as palavras de reconhecimento que deixou a SCM, pelo trabalho desenvolvido pela Direção e sua equipa de colaboradores ao longo destes nove anos de vida.
 
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Juntos pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos em Cabo Verde!

𝑽𝒊𝒔𝒊𝒕𝒂 𝒅𝒆 𝑪𝒐𝒓𝒕𝒆𝒔𝒊𝒂 𝒅𝒂 𝑪𝒐𝒏𝒔𝒖𝒍𝒕𝒐𝒓𝒂 𝒅𝒂 𝑶𝑴𝑷𝑰 𝒂 𝑪𝒂̂𝒎𝒂𝒓𝒂 𝑴𝒖𝒏𝒊𝒄𝒊𝒑𝒂𝒍 𝒅𝒆 𝑺𝒂̃𝒐 𝑽𝒊𝒄𝒆𝒏𝒕𝒆
 
No âmbito da sua missão oficial a Cabo Verde, a Dra. Glória Braga, Consultora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, fez uma Visita de Cortesia ao Sr. Presidente Substituto da CMSV, Dr. Rodrigo Martins, acompanhada da Sra. Presidente da SCM, Dra Solange Cesarovna, do Presidente da Assembleia-geral da SCM, Dr. Homero Fonseca e do Delegado da SCM em São Vicente, Sr. Francisco Silva.
 
Durante a visita, a Presidente da SCM, Dra. Solange Cesarovna começou por contextualizar que a consultora da OMPI “está a acompanhar-nos numa missão muito importante que é a preparação da distribuição dos direitos autorais” e ressaltou que “através da parceria com a OMPI conseguimos ter o financiamento do nosso sistema tecnológico WIPO CONNECT, sem a qual não se consegue fazer a gestão de forma profissional.”
 
Por sua vez a Dra. Glória Braga, felicitou a edilidade pela parceria com a SCM para abertura da Delegação Norte e disse sentir-se feliz por estar em Mindelo representando a OMPI e explicou um pouco sobre a “equipa multidisciplinar” que está por detrás do desenvolvimento do software de gestão utilizada pela SCM. Assumiu que a SCM “tem trabalhado de uma forma muito proficiente”.
 
De salientar que a SCM irá fazer hoje a 3ª Distribuição de Direitos Autorais na presença da consultora da OMPI que disse que “ainda não são os valores que nós achámos que a SCM poderá arrecadar porque Cabo Verde tem potencial para isso, mas ainda tem aquele processo inicial de os utilizadores entenderem que precisam pagar os Direitos Autorais.”
O Presidente substituto da CMSV, Dr. Rodrigo Martins, agradeceu imensamente a visita e frisou que a CMSV, tudo fará para que, tanto os eventos organizados pela própria Câmara Municipal, como outros eventos que necessitam do aval da mesma para se realizarem, paguem pelos Direitos Autorais, fazendo-os “aceitar que há regras e é necessário que comecemos a cumprir essas regras”.
 
A SCM agradeceu ao Presidente da CMSV por ter recebido a Consultora da OMPI, durante a sua missão ao país e por manter firme o compromisso de colaborar com a SCM, para que a CMSV, seja Amiga do Autor, com todos os parceiros utilizadores de música engajados no pagamento dos Direitos Autorais, para a utilização de Música no Município.
 
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Juntos pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos em Cabo Verde!

A Consultora da OMPI, Dra. Glória Braga realizou, no quadro da sua missão oficial a Cabo Verde, uma Visita de Cortesia ao Sr. Presidente da CMP, Dr. Francisco Carvalho, acompanhada pela Sra. Presidente da SCM, Solange Cesarovna.
 
Durante a Visita, a Consultora pode apresentar o balanço muito positivo dos avanços da parceria entre a OMPI e a SCM, no quadro da implementação do Software WIPO CONNECT, que tem ajudado a SCM a contribuir de forma ímpar para a prosperidade do Sector da Gestão Coletiva de Direitos Autorais em Cabo Verde, no domínio da Música, no quadro do contrato de Assistência à SCM, assinado entre a Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Sociedade Cabo-verdiana de Música, perspectivando a estreita colaboração para o progresso da Gestão Tecnológica dos Direitos Autorais em Cabo Verde, alinhando o nosso país às melhores práticas internacionais, nesta matéria.
 
Durante a visita foi também abordada a excelente parceria entre a CMP e a SCM; no âmbito do Protocolo de Parceria assinado em 2021, que está a dar bons frutos para a nova era do pagamento dos Direitos Autorais na Cidade da Praia, que conta com o exemplo da CMP , que tem pago e salvaguardado os direitos autorais dos eventos de música que a CMP vem organizando na Capital, o que vai levar a sua distinção enquanto Câmara Municipal Amiga do Autor, com o Copyright Friendly Label.
 
Agradecemos ao Sr. Presidente da CMP, por ter recebido a Consultora da OMPI, durante a sua missão no país e por manter firme o compromisso de colaborar com a SCM, para que a Cidade da Praia seja com a brevidade útil uma Cidade Amiga do Autor, com todos os parceiros utilizadores de música, engajados no pagamento dos Direitos Autorais, para a utilização de Música no Município.
 
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