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Porque a Música é Vida!

Conclusão da semana de ação de formativa da SCM ministrada na Ilha de São Nicolau.
 
A Sociedade Cabo-verdiana de Música comunica pelo presente, que a formação ministrada no âmbito das relações institucionais e da materialização do Protocolo de Parceria Cultural entre a SCM e as Câmaras do Município da Ribeira da Brava e do Tarrafal de São Nicolau, foi concluída com sucesso.
 
Estiveram presentes no ato do encerramento, a Presidente da SCM, Solange Cesarovna e o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau e o Comandante da Polícia Nacional do Tarrafal de São Nicolau.
A referida formação foi realizada sob os módulos, Visão Geral sobre o Direito de Autor e Gestão Coletiva e Percurso da SCM.
 
As ações formativas foram destinadas aos Autores e Artista, Parceiros Utilizadpres, os Técnicos do Balcão Único, Departamento de Licenciamento Comercial e Fiscal e Pelouro da Cultura, do Município da Ribeira da Brava e do Tarrafal de São nicolau.
 
Esta ação de formação, que arrancou no dia 8 de Junho e terminou, 14 de Junho, teve como formadores a Presidente da SCM, Solange Cesarovna, e o Gestor de operações.
 
Agradecemos grandemente a Cooperação luxemburguesa e as Câmaras do Município da Ribeira da Brava e do Tarrafal de São Nicolau, pelo engajamento para esta concretização.

Presidente da Sociedade Cabo-Verdiana de Música, Solange Cesarovna, encontra se em, Marrocos, na cidade de Rabat - Cidade da Cultura Africana 2022/2023, a convite da MOCA "Movement of Creative Africas" para apresentação do Projeto Copyright Friendly Label, lançado em Cabo Verde em 2019, enquanto país piloto de implementação do Selo, que distingue os utilizadores amigos do direito do autor.
 
A apresentação da SCM abriu o evento de dois dias, com a partilha do conceito do projeto Copyright Friendly Label, lançado na ilha do Sal, durante o 1º Fórum de Indústrias Criativas, Direito de Autor e Turismo Cultural, em Setembro de 2019, com as parcerias da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores - CISAC, do Governo de Cabo Verde, da Câmara do Turismo, da Câmara Municipal do Sal, da Sociedade Cabo-verdiana de Música e de diferentes instituições públicas e privadas que abraçaram a iniciativa, para que Cabo Verde, pudesse acolher a fase piloto deste projeto de grande relevância para o setor dos Direitos Autorais no país, que tem dado, desde o seu lançamento, grande contributo para a criação de um contexto diferenciador e distintivo, para o pagamento dos direitos autorais e direitos conexos em Cabo Verde, em diferentes ilhas e municípios, com a distinção dos parceiros utilizadores de música enquanto utilizadores Amigos do Direito de Autor.
 
A SCM apresentou o processo de lançamento do projeto na ilha do Sal, em 2019, em que o Festival de Santa Maria foi distinguido com o primeiro Copyright Friendly Label, pelos primeiros pagamentos de direitos de autor, realizados na história do Festival de Santa Maria.
 
A apresentação foi realizada para os representantes de vários países do continente Africano, entre os quais, naturalmente Marrocos, África do Sul, Kenya, Tanzânia, Costa do Marfim, Zimbábue, Senegal, Ruanda, Egipto, Burkina Faso, para citarmos apenas parte dos países presentes.
 
Os países presentes no evento, têm também demonstrado grande interesse na implementação do projeto Copyright Friendly Label, para criar um novo movimento coletivo, catalisador da promoção e valorização do pagamento dos direitos autorais no Continente Africano, bem como para promover um maior diálogo sobre esta valiosa matéria, entre as instituições dos setores público e privado, os autores e os utilizadores e os parceiros internacionais entre os quais a CISAC, para a mudança de narrativa no que diz respeito ao reconhecimento e o pagamento dos direitos autorais no Continente Africano, a bem dos titulares de direitos e criadores africanos.
 
Este evento constitui também um espaço de reflexão e contribuição de todos os representantes dos países presentes, no sentido do início da implementação do projeto Copyright Friendly Label no maior número possível de países africanos, sendo Marrocos, o próximo país a abraçar a iniciativa, com o início da implementação do projeto, a partir de hoje, na cidade de Rabat.

SCM passa a ser Membro de Pleno Direito da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores - CISAC.
 
É com muito regozijo que partilhamos essa grande notícia de que a Sociedade Cabo Verdiana de Música acaba de se tornar Membro de Pleno Direito da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores – CISAC.
 
Em reunião de Assembleia Geral da CISAC que decorreu ontem em México, a entidade gestora de direitos autorais cabo-verdiana SCM, deixa de ser Membro Provisório, qualidade que detinha desde 2017, ano da sua adesão àquela organização internacional, passando a ter o estatuto de Membro de Pleno Direito, graças à votação favorável do universo das sociedades membros de pleno direito da CISAC, coroando assim, o reconhecimento internacional corporizado na CISAC, decorrente do destacado percurso da SCM patenteado num profissionalismo ascendente em prol da consolidação do sistema de gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos em Cabo Verde e no Mundo.
 
A filiação internacional para o exercício da gestão coletiva de direitos de autor e dos direitos conexos é fundamental e indispensável, considerando o âmbito multiterritorial que é imposto pelo ímpeto e propensão das obras intelectuais para o uso em qualquer parte do mundo, como atestam, muito particular e efusivamente, as obras musicais, o que implica a existência de mecanismos práticos de materialização da sua proteção e defesa, em prol dos titulares dos respetivos direitos.
 
Entre os vários benefícios, fazer parte da CISAC permite às sociedades afilhadas participarem em atividades de política global e assuntos jurídicos, em seminários e eventos de formação organizados pela CISAC e pelas organizações parceiras, bem como o acesso às ferramentas de Sistemas Teconógicos, Comuns de Gestão e Informação (CIS) e também oportunidades para obter apoio financeiro, aconselhamento jurídico e assistência técnica, sempre que necessário.
 
A admissão como membro da CISAC, por si só, é uma marca de confiança para uma sociedade.
Ao fazer parte da CISAC, uma sociedade dá sinais às suas homólogas em todo o mundo que está comprometida em cumprir os padrões e regras de governança voluntariamente adotados pela comunidade CISAC, à escala global.
 
O estatuto de Membro de Pleno Direito da CISAC, por outro lado, traz outras grandes oportunidades para Cabo Verde, uma vez que a partir de agora, para além da SCM poder usufruir de especiais benefícios, poderá ainda candidatar-se a cargos executivos na Confederação Internacional, e com isso elevar ainda mais a sua contribuição para o sistema da defesa dos direitos de autor no país, no Continente Africano e no mundo, sempre na perspetiva de com as novas oportunidades e responsabilidades, contribuir para a consolidação do setor da defesa dos direitos autorais em Cabo Verde.
 
A CISAC integra 227 sociedades de autores em 118 países, espalhadas por todas as regiões geográficas e repertórios artísticos, incluindo música, audiovisual, teatro, literatura e artes visuais.

A Sociedade Cabo Verdiana de Música aprova instrumentos de gestão.
 
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música, apresenta os melhores cumprimentos aos destinatários do presente e informa que se reuniu ontem em Assembleia-geral ordinária, em formato híbrido (presencial para os cooperadores que residem na cidade da Praia e online – via plataforma zoom para os cooperadores que se encontram nas diferentes ilhas e na diáspora).
 
A apresentação e aprovação de vários documentos, tais como, o relatório de actividades, o relatório de gestão e contas, bem como o relatório sobre a transparência, todos referentes ao ano 2022, e a apresentação e aprovação do plano de actividades para 2023, foram os assuntos tratados e aprovados durante os trabalhos desta reunião do órgão deliberativo da SCM.
 
No ano em que a SCM completa 10 anos de existência, os sócios da SCM debruçaram-se, igualmente, sobre a preparação da celebração da efeméride, entre outros assuntos ligados à vida da instituição.
 
ESTAMOS JUNTOS PELOS DIREITOS DE AUTOR E CONEXOS EM CABO VERDE;
PORQUE A MÚSICA É VIDA!

Conclusão da Semana de ação de Formação da SCM Ministrada aos Músicos, Artistas, Parceiros Utilizadores de Músicos e Técnicos da Câmara Municipal do Sal.
 
A Sociedade Cabo-verdiana de Música renova as suas mais vivas saudações musicais e vem por este meio, informando que no dia 26 de maio de 2023, decorreu o último dia de formação ministrada pela SCM na ilha do Sal, destinado aos Autores, Músicos, Artistas, Parceiros Utilizadores de Música, Técnicos da Câmara Municipal do Sal, e Efetivos da Polícia Nacional, com a entrega dos certificados aos colaboradores da CMSAL e também aos Efetivos da Polícia Nacional.
 
Estiveram no ato de encerramento, a Sra. Vereadora da Cultura da CMSAL, Maria João Brito, o Sr. Comandante Regional da Polícia Nacional para Sal e São Nicolau, Aguinaldo Antunes e a Presidente da SCM, Solange Cesarovna.
A sessão formativa foi no âmbito da parceria cultural, entre a SCM e a Câmara Municipal do Sal, que é uma Câmara amiga do Autor, no qual foi a Primeira Câmara distinguida com o Selo Internacional Copyright Friendly, com o objetivo de tornar mais dinâmico e fomentar o desenvolvimento do sector das Indústrias Criativas e Atividades Culturais da localidade.
 
A materialização deste projeto, trata-se de uma realização muito louvável da qual foram lançadas as condições necessárias para a valorização das criações da classe artística salvaguardando e garantindo que os direitos autorais sejam devidamente assegurados.
 
Consideramos mais um passo alcançada pela SCM, juntamente com os parceiros Públicos e privados, com intuito de criar melhor condições para Autores e Artistas Cabo-Verdianos, de modo a obterem uma justa remuneração, pelos trabalhos feitos, que só é possível através do pagamento dos Direitos Autorais e Conexos.
 
A SCM agradece fortemente a parceria da Câmara Municipal do Sal, pela pronta contribuição, enquanto Câmara Amiga do Autor, possibilitando assim a materialização desta que é uma concretização muito nobre, e a Cooperação luxemburguesa pela maravilhosa parceria com que fez acontecer essa realização.
 
Agradecemos particularmente, a todos os formandos, pelo empenho e dedicação, e desejamos que tenham muitos sucessos pela frente.
 

Assembleia-geral da Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM)
 
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM) encontra-se reunida desde a manhã de hoje, em formato híbrido (presencial para os cooperadores que residem na cidade da Praia e online – via plataforma zoom para os cooperadores que se encontram nas diferentes ilhas e na diáspora).
 
A apresentação e aprovação de vários documentos, tais como, o relatório de Actividades, o relatório de gestão e contas, bem como o relatório sobre a transparência, todos referentes ao ano 2022, e a apresentação e aprovação do plano de actividades para 2023, constam da agenda de trabalhos prevista para esta reunião do órgão deliberativo da SCM.
 
No ano em que a SCM completa 10 anos de existência, os sócios da SCM vão debruçar-se sobre a preparação da celebração da efeméride.
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